Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para nossas 3a e 4a aulas.

Abraços,

Marcelo

3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 03.

Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.).  Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

CF.   STF.

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.

BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional  económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.

VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossa segunda aula.

Bons estudos e saudações acadêmicas,

Marcelo

2ª aula – Os problemas do Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo. Espaço Público e Privado.

Artigos.

Artigo 01.

Artigo 02.

Artigo 03.

Bibliografia específica.

Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.

Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.

Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.

Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.

Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossa primeiras aula, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.

Abraços,

Marcelo 


1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?



Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.


Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

Caros Amigos,


Segue convite para ciclo de palestras referentes à pesquisa na Alemanha a realizar-se no próximo dia 13.02.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,




Segue abaixo a bibliografia para o curso de Direitos Reais - 2014.
Além da bibliografia é relevante a leitura e estudo de julgados a serem utilizados no seminários.
Saudações Acadêmicas,




Marcelo Benacchio
Prof. Titular de Direito Civil




Direitos Reais – Bibliografia


Forma de utilização da bibliografia:
1. O (A) aluno (a) deverá escolher ao menos dois livros do grupo I e dois livros do grupo II para acompanhar as aulas.
2. O grupo III destina-se como complemento parcial de alguns temas.
3. O grupo IV trata de obras estrangeiras, destinado à perspectiva de direito comparado.

Obs.
1. A bibliografia é voltada à graduação e reduzida ao mínimo necessário para o aprendizado.
2. O professor está a total disposição para indicação de bibliografia ampla em conformidade ao tema de interesse de cada um.
3. Para utilização de livros não indicados, solicita-se a gentileza do contato.
4. Não se recomenda a utilização de sinopses, resumos, apostilas e obras congêneres por encerrarem exame meramente descritivo e não crítico, portanto, apesar da utilidade para outros saberes e finalidades, é inútil para estrutura do curso e respectivo projeto.
5. Julgados serão indicados no curso das aulas, bem como sua pesquisa.


Grupo I

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 4. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. direito das coisas. v. 4. Rio de Janeiro: Forense.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. direitos reais. São Paulo: Atlas.

Grupo II

BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil. Direito das Coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários ao art. 1.277. In: Código Civil Comentado. PELUSO, Cezar (Coord). Barueri: Manole.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. direito das coisas. 3º v. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti – Tratado de Direito Privado, t. X. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. direito das coisas. v. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.
 

Grupo III
BECK VARELA, Laura e LUDWIG, Marcos de Campos. Da propriedade às propriedades: função social e reconstrução de um direito. In: A reconstrução do direito privado. MARTINS-COSTA, Judith. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002.
BENACCHIO, Marcelo. Direito subjetivo – situação jurídica – relação jurídica. In: Teoria geral do direito civil. LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coordenadores). São Paulo: Atlas, 2008.
BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil no direito de vizinhança decorrente da cláusula geral do uso anormal da propriedade. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin De.  Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
 

Grupo – IV

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: reais. Coimbra: Coimbra, 1993.
BIANCA, C. Massimo. Diritto civile: proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.
BRITO, Miguel Nogueira De. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
CARVALHO, Orlando De. Direito das coisas. Coimbra: Coimbra, 2012.
CORNU, Gérard. Droit civil. les biens. Paris: LGDJ, 2007.
DÍEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
DUARTE, Rui Pinto. Curso de direitos reais. S. João do Estoril: Principia, 2007.
GAMBARO, A. e MORELLO, U. Trattato dei diritti reali. v. I. Milano: Giuffrè, 2010.
GATTI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1980.
JUSTO, A. Santos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2010.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Direitos Reais. Lisboa, LEX, 1993.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direitos reais. Coimbra: Almedina, 2009.
MESQUITA, Manuel Henrique. Obrigações e ónus reais. Coimbra: Almedina, 1997.
NOGUEIRA DE BRITO, Nogueira de Brito, Miguel. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
STOEBUCK, William b. e WHITMAN, Dale A. The law of property. St. Paul: West Group, 2000.
TERRÉ, François. e SIMLER, Philippe. Droit civil. les biens. Paris: Dalloz, 2010.
VIEIRA, José Alberto C. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2008.
WOLF, Martin. Derecho de cosas.. In: ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor e WOLF, Martin. Tratado de derecho civil. tomo III. Barcelona: Bosch, 1971.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,


Segue abaixo alguns links para leitura.
Não há uma bibliografia específica, senão a já indicada.
Abraços,


Marcelo



13ª aula - Solidariedade e fraternidade aplicadas ao desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.

Caros Mestrandos,

Segue bibliografia e sugestão de leitura.
Abraços,


Marcelo 


11ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. 


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BENACCHIO, Marcelo . O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos.. In: FURLAN, Valéria C. P.. (Org.). Sujeito no Direito: História e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2012

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.

CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.

CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.

CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.

FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.