Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,


Segue abaixo indicação para as próximas aulas, sendo que nas três últimas deverá ser utilizada a bibliografia anteriormente fornecida.Abraços,

Marcelo



13ª aula – Desenvolvimento Econômico e os Direitos Humanos Sociais.


Bibliografia.

BENACCHIO, M.; SANCHES, S. H. F.N. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: Baez, Narciso Leandro Xavier; Branco, Gerson Luiz e Porciuncula, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CONTIPELLI, Ernani; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos econômicos na perspectiva da solidariedade: desenvolvimento integral. Anais do XVII Encontro preparatório para o CONPEDI, Salvador 19-21 junho de 2008).

LAFER, Celso. A internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. – Barueri: Manole, 2005.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Sociais: Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. – Coimbra: Coimbra Editora, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeus, interamericano e africano. – São Paulo: Saraiva, 2011.

PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: Teoria geral. 2. ed. Coimbra Editora: Coimbra, Portugal, julho de 2010.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini. Direito e desenvolvimento no brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini; COUTO, Monica Bonetti (Org.). Direito e desenvolvimento no brasil no século XXI. Brasília: Ipea: Conpedi, 2013.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

14ª aula - Solidariedade e fraternidade aplicadas ao desenvolvimento sustentável.

Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.

Caros Mestrandos,


Segue bibliografia e sugestão de leitura.
Abraços,


Marcelo 


12ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. Globalização e cidadania: da nacionalidade à universalidade


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BENACCHIO, Marcelo . O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos.. In: FURLAN, Valéria C. P.. (Org.). Sujeito no Direito: História e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2012

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.

CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.

CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.

CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.

FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo




10ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.




Bibliografia específica.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.

DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 

NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

11ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.



Bibliografia específica.

Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.

Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.

Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.

Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.

Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.

Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.

Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.