sábado, 31 de agosto de 2013

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,



Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para livre consulta.
Reitero a importância da pesquisa e leitura da bibliografia.
Abraços,


Marcelo

3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito. 





Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.).  Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.


4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.

Estudo 02.


Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.
BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.
DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional  económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.
RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.
VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Estimados Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos para discussão em nossa aula de seminário sobre condomínio edilício.

TJSP 01.
TJSP 02.
TJSP 03.
TJSP 04.
TJSP 05.
TJSP 06.
TJSP 07.

Abraços,


Marcelo

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Caros de pós-graduação da FDSBC,

Seguem sucintos estudos e acórdão relativos a nossa aula de cláusula penal e arras.

Cláusula penal.
Arras.
Ac. STJ.
Ac TJSP.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo