segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Caros Alunos da EPM,

Em razão da especificidade do tema desta semana, peço o favor de pesquisarem a bibliografia indicada, notadamente as decisões administrativas e jurisdicionais.
Abraços,


Marcelo

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet. Ressalto a importância da consulta às obras, podendo ser acrescidos quaisquer dos livros e artigos indicados pelo Prof. Valdmir no semestre passado. 

Abraços,


Marcelo



11ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. 


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.



AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.
CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.
CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.
CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanosSão Paulo: Saraiva, 2008.
DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.
FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.
FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.
PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.

sábado, 10 de novembro de 2012

Caros Alunos da EPM,

Segue a sugestão de leitura, sem prejuízo da bibliografia indicada, relativa ao usucapião.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
AC  STJ.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo

domingo, 4 de novembro de 2012

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet. Observo que houve antecipação do tema em relação ao de Direitos Humanos.

Abraços,


Marcelo



10ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.


Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.
Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.
Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.
Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.
Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.
Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.
Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.