Caros Alunos da EPM,
Segue o material relativo a propriedade.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
AC STJ.
AC TJSP.
Abraços,
Marcelo
Este Blog tem por finalidade estabelecer a comunicação e indicação de material para a pesquisa e estudo do Direito.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Caros Amigos,
Tomo a liberdade de indicar dois blogs de conteúdo jurídico de dois estimados amigos e excelentes professores, ou seja, o Carlos Alberto Garbi e o Daniel Baggio Maciel (favor clicar nos nomes).
Abraços,
Marcelo
Tomo a liberdade de indicar dois blogs de conteúdo jurídico de dois estimados amigos e excelentes professores, ou seja, o Carlos Alberto Garbi e o Daniel Baggio Maciel (favor clicar nos nomes).
Abraços,
Marcelo
domingo, 21 de outubro de 2012
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.
Abraços,
Marcelo
9ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.
Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Bibliografia específica.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad.
Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
BOBBIO,
Norberto. A era dos direitos. Rio de
Janeiro: Campus, 1992.
CANARIS,
Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e
direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.
CANOTILHO,
José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.
DIMOULIS,
Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria
geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
GUERRA FILHO, Willis
Santiago. Processo constitucional e
direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.
LUÑO, Antonio E.
Perez. Los derechos fudamentales. Madrid:
Tecnos, 2007.
NASPOLI SANCHES,
Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ,
Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos
fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.
SARLET, Ingo
Wolfgang. A eficácia dos direitos
fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva
constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
SARMENTO,
Daniel. Direitos fundamentais e relações
privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.
STEINMETZ,
Wilson. A vinculação dos particulares a
direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
domingo, 14 de outubro de 2012
Caros Amigos, especialmente os Alunos da Escola Paulista da Magistratura,
Nesta quinta-feira, dia 18 de outubro, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis, das 18.30 h às 21.30 h, o Prof. Dr. Mario Antonio Silveira, Desembargador, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Escola Paulista da Magistratura, autor de obras jurídicas e não jurídicas, lançará outro livro, fora da área jurídica, ou seja, o livro - Anagrama.
Desse modo, a pedido do autor, estão todos convidados para prestigiarem o evento, conforme convite que segue (clicar).
Abraços,
Marcelo
Nesta quinta-feira, dia 18 de outubro, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis, das 18.30 h às 21.30 h, o Prof. Dr. Mario Antonio Silveira, Desembargador, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Escola Paulista da Magistratura, autor de obras jurídicas e não jurídicas, lançará outro livro, fora da área jurídica, ou seja, o livro - Anagrama.
Desse modo, a pedido do autor, estão todos convidados para prestigiarem o evento, conforme convite que segue (clicar).
Abraços,
Marcelo
Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue a bibliografia complementar e sugestão de leitura de textos abertos na internet. Imprescindível a leitura do livro dos Profs. Ricardo Sayeg e Wagner Balera.
Abraços,
Marcelo
8ª aula – O Capitalismo Humanista como equilíbrio entre os valores humanos e econômicos sob o fio condutor da sustentabilidade do desenvolvimento.
Segue a bibliografia complementar e sugestão de leitura de textos abertos na internet. Imprescindível a leitura do livro dos Profs. Ricardo Sayeg e Wagner Balera.
Abraços,
Marcelo
8ª aula – O Capitalismo Humanista como equilíbrio entre os valores humanos e econômicos sob o fio condutor da sustentabilidade do desenvolvimento.
Estudo 02 (baixar o arquivo).
Bibliografia específica.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BENACCHIO, Marcelo . A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 191-213.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos. Lisboa: Sílabo, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no brasil. In: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier
Latin, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para consulta.
Registro a importância da pesquisa e consulta da bibliografia, sobretudo a leitura dos livros dos Professores José Renato Nalini e Newton De Lucca.
Abraços,
Marcelo
7ª aula – Empresa e desenvolvimento. Evolução e compreensão contemporânea. Ética empresarial e sustentabilidade.
Bibliografia específica.
ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009.
BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Teoria jurídica e desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
Assinar:
Postagens (Atom)