Caros Alunos,

Segue mais um acórdão do TJRS (função social da posse e propriedade), pesquisado pela minha competente assistente - Thais.
Clique aqui.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Para fins de discussão em sala, seguem dois artigos dos Prof. Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber atinentes à função social da propriedade.

Sugere-se ainda a leitura do seguinte artigo TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 (há edição mais recente), p. 267-291. 

Art. 01.
Art. 02.
Boa leitura.
Abraços,

Marcelo

Caros Alunos,

Seguem os links dos acórdãos comentados em aula.
Boa leitura.
AC. 01 - TJRS 
AC 02 TJSP
AC 03 TJRS

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Segue abaixo um acórdão do TJSP que ressalta a diferença entre Juízo Possessório e Juízo Petitório.
Favor clicar aqui.
Abraços,


Marcelo