Caros,
Há uma obra citada por toda doutrina brasileira atual, apesar do tempo de sua publicação é absolutamente atual. A obra - RODRIGUES PEREIRA, Lafayette. Direito das cousas. Rio de Janeiro: Baptista de Souza, 1922.
Sua leitura é fundamental para o aprofundamento e compreensão da matéria de Direitos Reais.
Ela está em domínio público na biblioteca digital do STF, para o link - favor clicar.
Boa leitura a todos.
Saudações,
Marcelo
Este Blog tem por finalidade estabelecer a comunicação e indicação de material para a pesquisa e estudo do Direito.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Caros,
Para auxiliar a discussão proposta pelo Daniel, sugiro a consulta ao seguinte texto - favor clicar.
Saudações acadêmicas,
Marcelo
Para auxiliar a discussão proposta pelo Daniel, sugiro a consulta ao seguinte texto - favor clicar.
Saudações acadêmicas,
Marcelo
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Caros,
Segue o link de um interessante artigo relativo à pesquisa em Direito.
Texto Pesquisa em Direito.
Boa leitura.
Saudações,
Marcelo
Segue o link de um interessante artigo relativo à pesquisa em Direito.
Texto Pesquisa em Direito.
Boa leitura.
Saudações,
Marcelo
Caros Alunos,
Segue a bibliografia para nossas aulas.
Saudações acadêmicas.
Marcelo.
Saudações acadêmicas.
Marcelo.
Direitos
Reais – Bibliografia
Prof.
Dr. Marcelo Benacchio
Forma de utilização da bibliografia:
1. O (A) aluno (a) deverá escolher ao menos dois livros
do grupo I e dois livros do grupo II para acompanhar as aulas.
2. O grupo III destina-se como complemento parcial para o
estudo da função social da propriedade.
3. O grupo IV trata de obras estrangeiras, destinado para
perspectiva de direito comparado.
Obs.
1. A bibliografia é voltada à graduação e reduzida ao
mínimo necessário para o aprendizado.
2. O professor está a total disposição para indicação de
bibliografia ampla em conformidade ao tema de interesse de cada um.
3. Para utilização de livros não indicados, solicita-se a
gentileza do contato.
4. Não se recomenda a utilização de sinopses, resumos, apostilas
e obras congêneres por encerrarem exame meramente descritivo e não crítico,
portanto, apesar da utilidade para outros saberes e finalidades, é inútil para
estrutura do curso e respectivo projeto pedagógico.
5. Julgados serão indicados no curso das aulas, bem como
sua pesquisa.
Grupo
I
DINIZ, Maria Helena. Curso
de direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 4. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Direitos
reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito
civil brasileiro. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de
direito civil. direito das coisas. v. 4. Rio de Janeiro: Forense.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito
das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SENISE LISBOA, Roberto. Manual de direito civil 4. direitos reais e direitos intelectuais. São Paulo: Saraiva, 2012.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
SENISE LISBOA, Roberto. Manual de direito civil 4. direitos reais e direitos intelectuais. São Paulo: Saraiva, 2012.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil. direitos reais. São Paulo: Atlas.
Grupo
II
BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil. Direito das Coisas.
São Paulo: Revista dos Tribunais 2008.
GOMES, Orlando. Direitos
reais. Rio de Janeiro: Forense.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários
ao art. 1.277. In: Código Civil
Comentado. PELUSO, Cezar (Coord). Barueri: Manole.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. direito das coisas. 3º v. São Paulo:
Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti – Tratado de Direito Privado,
t. X. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.
RODRIGUES, Silvio. Direito
civil. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso
de direito civil. direito das coisas. v. VI. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1996.
Grupo
III
BECK VARELA, Laura e LUDWIG,
Marcos de Campos. Da propriedade às
propriedades: função social e reconstrução de um direito. In: A reconstrução do
direito privado. MARTINS-COSTA,
Judith. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002.
BENACCHIO, Marcelo. Direito
subjetivo – situação jurídica – relação jurídica. In: Teoria geral do direito civil. LOTUFO, Renan e NANNI,
Giovanni Ettore (coordenadores). São Paulo: Atlas, 2008.
GROSSI, Paolo. História
da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A
propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
Grupo
– IV
ASCENSÃO,
José de Oliveira. Direito civil: reais. Coimbra:
Coimbra, 1993.
BIANCA, C. Massimo. Diritto
civile: proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.
CORNU, Gérard. Droit civil. les biens.
Paris: LGDJ, 2007.
DÍEZ-PICAZO,
Luis. Fundamentos del derecho civil
patrimonial. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
DUARTE,
Rui Pinto. Curso de direitos reais. S.
João do Estoril: Principia, 2007.
GAMBARO, A.
e MORELLO, U. Trattato dei diritti reali. v. I. Milano: Giuffrè, 2010.
GATTI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales.
Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1980.
JUSTO, A.
Santos. Direitos reais. Coimbra:
Coimbra, 2010.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Direitos
Reais. Lisboa, LEX, 1993.
MENEZES
LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direitos reais. Coimbra: Almedina, 2009.
NOGUEIRA DE BRITO,
Nogueira de Brito, Miguel. A justificação
da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina,
2007.
STOEBUCK, William b. e WHITMAN,
Dale A. The law of property. St.
Paul: West Group, 2000.
TERRÉ,
François. e SIMLER, Philippe. Droit civil. les biens. Paris: Dalloz, 2010.
VIEIRA,
José Alberto C. Direitos reais. Coimbra:
Coimbra, 2008.
WOLF, Martin. Derecho de cosas.. In: ENNECCERUS,
Ludwig; KIPP, Theodor e WOLF, Martin. Tratado de derecho civil. tomo
III. Barcelona: Bosch, 1971.
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