domingo, 25 de maio de 2014

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,


Segue abaixo indicação para as próximas aulas, sendo que nas três últimas deverá ser utilizada a bibliografia anteriormente fornecida.Abraços,

Marcelo



13ª aula – Desenvolvimento Econômico e os Direitos Humanos Sociais.


Bibliografia.


BENACCHIO, M.; SANCHES, S. H. F.N. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: Baez, Narciso Leandro Xavier; Branco, Gerson Luiz e Porciuncula, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CONTIPELLI, Ernani; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos econômicos na perspectiva da solidariedade: desenvolvimento integral. Anais do XVII Encontro preparatório para o CONPEDI, Salvador 19-21 junho de 2008).
LAFER, Celso. A internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. – Barueri: Manole, 2005.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Sociais: Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. – Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeus, interamericano e africano. – São Paulo: Saraiva, 2011.
PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.
QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: Teoria geral. 2. ed. Coimbra Editora: Coimbra, Portugal, julho de 2010.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini. Direito e desenvolvimento no brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini; COUTO, Monica Bonetti (Org.). Direito e desenvolvimento no brasil no século XXI. Brasília: Ipea: Conpedi, 2013.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto miteTorino: Eunadi, 1992.





14ª aula - Solidariedade e fraternidade aplicadas ao desenvolvimento sustentável.

Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.



segunda-feira, 19 de maio de 2014

Caros Mestrandos,


Segue bibliografia e sugestão de leitura.
Abraços,


Marcelo 


12ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. Globalização e cidadania: da nacionalidade à universalidade


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.



AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BENACCHIO, Marcelo . O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos.. In: FURLAN, Valéria C. P.. (Org.). Sujeito no Direito: História e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2012
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.
CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.
CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.
CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanosSão Paulo: Saraiva, 2008.
DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.
FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.
FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.
PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.

domingo, 4 de maio de 2014

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo





10ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.

Estudo 04.




Bibliografia específica.



ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.
DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.
LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 
NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.
STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.


11ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.



Bibliografia específica.

Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.
Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.
Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.
Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.
Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.
Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.
Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.

domingo, 13 de abril de 2014

Caros Alunos do Mestrado da Uninove,

Seguem anotações para as próximas aulas, insisto na necessidade de consulta e leitura da bibliografia.
Abraços,


Marcelo



8ª aula – Função Social da Empresa e Responsabilidade Social Empresarial


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.




Bibliografia.

A bibliografia de empresa já mencionada, acrescida das seguintes obras:
NUNES COSTA, Maria Alice. SANTOS, Maria João, SEABRA, Fernando Miguel e JORGE, Fátima (Orgs.). Responsabilidade social: uma visão ibero-americana. Coimbra: Almedina, 2011. 
KERSTENETZKY, Celia Lessa, NEVES, Vítor (orgs.). Economia e interdisciplinariedade(s). Coimbra: Almedina, 2012. 
Empresa responsable y crecimiento sostenible: aspectos conceptuales, societarios y financieros. Revista de derecho de sociedades. Navarra: Aranzadi, 2012.




9ª aula – O Capitalismo Humanista como equilíbrio entre os valores humanos e econômicos sob o fio condutor da sustentabilidade do desenvolvimento.


Estudo 01.
Estudo 02 (baixar o arquivo).
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.


Bibliografia específica.


AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BENACCHIO, Marcelo . A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 191-213.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos. Lisboa: Sílabo, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no brasil. In: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.


quarta-feira, 2 de abril de 2014

terça-feira, 25 de março de 2014

Caros Alunos de Graduação da FDSBC,

Seguem acórdãos e reportagem a serem utilizados nas próximas aulas.

AC. 1.
AC. 2.
REP.

Abraços,


Marcelo

quinta-feira, 20 de março de 2014

Caros Mestrandos,

Segue o material atinente às próximas três aulas.
Abraços,


Marcelo



5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia. 


Estudo 02.


Bibliografia específica.

BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER, Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.
GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.
POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.
RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University Press, 2004.
TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.


6ª aula – Ordem jurídica da economia. A empresa, o mercado e o Direito.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.


Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A constituição europeia: a constitucionalização do neoliberalismo. Coimbra: Coimbra, 2006.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARROS, Ana Sofia. Multinacionais e a deslocalização de indústrias perigosas. Coimbra: Coimbra, 2012.
BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GALGANO, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.
GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica. Torino: giappichelli, 2005.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.


7ª aula – Empresa e desenvolvimento. Evolução e compreensão contemporânea. Ética empresarial e sustentabilidade.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.


Bibliografia específica.


ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009.
BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Teoria jurídica e desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo.  São Paulo: Companhia das Letras, 2010.